Processo 190291/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/05/2009 16:56
Autuado em 08/05/2009 16:56
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2699/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2699/ 2014 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/04/2014 Acórdão   2699/ 2014 Consulte Resultado por Entidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANIZACAO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURAO - CODUSA
Interessado FRANCISCO CARDAMONI JUNIOR
Interessado MUNIR ABDEL KARIM DAWUD DAYEH
Interessado RENATO PACHOLEK
Interessado WILSON DE PADUA SANTANA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2013 10:00 do Protocolo 798596/13
06/11/2013 16:55 do Protocolo 792326/13
29/03/2012 08:03 Ar autos de devoluçaõ dos autos físicos
29/06/2011 12:39 do Protocolo nº 36662-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 665/11-OCN-DCM
14/06/2011 12:45 Juntada de AR oficio 665/11-OCN-DCM
13/06/2011 13:30 Devolução do ofício 664/11-OCN-DCM
13/06/2011 09:14 Juntada de AR oficio 663/11-OCN-DCM
30/05/2011 14:19 AR devoluçao dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7629/ 2013   
DP  07/10/2013 Ofício de Contraditório   7630/ 2013   
DCM  03/10/2011 Edital de Citação de Contraditório   62/ 2011   
DCM  28/05/2011 Ofício de Contraditório   663/ 2011 03/06/2011 
DCM  28/05/2011 Ofício de Contraditório   664/ 2011   
DCM  28/05/2011 Ofício de Contraditório   665/ 2011 03/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 1528/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2699/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
09/10/2013 743 Despacho Processual Diverso nº 2650/2013
07/10/2011 320 Edital de Citação de Contraditório nº 62/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2014 08:28 DP  
03/06/2014 15:01 GCFAMG  
30/05/2014 14:08 DEX Informação nº 3635/2014 -
26/05/2014 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2014 -
08/05/2014 13:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1908/2014 -
08/05/2014 13:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1124/2014 -
30/04/2014 12:36 S1C  
02/04/2014 17:35 GCFAMG  
21/02/2014 08:24 SMPjTC Parecer nº 4572/2014 - Irregularidade Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão. Exercício financeiro de 2008. Novo contraditório. Terceirização indevida dos serviços contábeis. Burla ao concurso público. Pela irregularidade das contas.
21/02/2014 08:00 GCFAMG  
13/11/2013 08:49 DCM Instrução nº 297/2014 - CODUSA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
11/11/2013 11:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3133/2013 -
06/11/2013 18:06 DCM  
07/10/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 7629/2013 -
07/10/2013 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 7630/2013 -
02/10/2013 16:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2650/2013 -
25/09/2013 08:43 SMPjTC Parecer nº 15633/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento, Urbanização e Saneamento de Campo Mourão (CODUSA). Exercício financeiro de 2008. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa administrativa.
30/09/2011 15:16 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 23/2011 -
30/09/2011 15:16 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 74/2011 -
30/09/2011 15:16 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 62/2011 -
30/09/2011 15:16 DCM Instrução nº 3663/2013 - CODUSA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
29/09/2011 11:13 DP Informação nº 5055/2011 -
06/09/2011 09:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2420/2011 -
26/05/2011 07:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1858/2011 -
26/05/2011 07:53 DCM Ofício de Contraditório nº 663/2011 -
26/05/2011 07:53 DCM Ofício de Contraditório nº 664/2011 -
26/05/2011 07:53 DCM Ofício de Contraditório nº 665/2011 -
20/05/2011 10:50 DP Informação nº 1519/2011 -
09/05/2011 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 979/2011 -
29/09/2010 15:56 DCM Instrução nº 935/2011 - Ementa: CODUSA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 14:57 SITIO  
11/05/2009 14:43 DCM  
08/05/2009 16:55 DP  

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